Principais mudanças da Reforma Tributária: veja os tributos

Introdução

As principais mudanças da Reforma Tributária ganham destaque após a promulgação da Emenda Constitucional 132/2023, que busca simplificar um sistema historicamente complexo e oneroso no Brasil. 

A Reforma substitui diversos tributos sobre o consumo por um modelo baseado no IVA dual, com CBS e IBS, além de criar o Imposto Seletivo e estabelecer uma transição gradual até 2033. 

Assim, o varejo, especialmente lojas de moda, precisa entender como a nova estrutura altera a carga tributária, os créditos e a precificação para se adaptar com segurança e eficiência.

Por que os lojistas devem ficar atentos às mudanças da Reforma Tributária?

Os lojistas precisam acompanhar de perto as principais mudanças da Reforma Tributária, pois elas alteram forma de cálculo, cobrança e compensação de tributos. Com a adoção do IVA Dual (CBS e IBS) e a tributação no destino, a precificação, a margem de lucro e a competitividade passam por ajustes relevantes.

Além disso, durante a transição até 2033, a convivência entre o sistema atual e o novo modelo exige controle fiscal mais rigoroso e atualização constante dos processos internos.

Por outro lado, as atualizações da Reforma Tributária ampliam o aproveitamento de créditos tributários, o que pode melhorar o fluxo de caixa quando há organização contábil adequada. No entanto, falhas na apuração ou atraso na adaptação às novas regras podem gerar autuações e perda de eficiência financeira.

Portanto, investir em gestão, tecnologia e orientação especializada torna-se medida prática para manter conformidade e estabilidade no negócio.

Quais são as principais mudanças da Reforma Tributária?

As principais mudanças da Reforma Tributária têm como objetivo simplificar e modernizar o sistema tributário brasileiro, reduzindo a complexidade e aumentando a transparência na cobrança de impostos sobre o consumo.

Com a nova estrutura, o modelo atual dá lugar a um formato mais eficiente, alinhado a padrões internacionais, o que tende a facilitar a apuração e melhorar o ambiente de negócios no país.

A seguir, veja de forma clara os principais pontos da nova estrutura tributária:

• IVA Dual (CBS e IBS)
  • Substituição de cinco tributos: PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS.
  • CBS: competência federal | IBS: competência estadual e municipal.
  • Tributação no destino, ou seja, no local onde ocorre o consumo.

• Imposto Seletivo (IS)
  • Incide sobre produtos prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente.
  • Exemplos: bebidas alcoólicas, cigarros e combustíveis fósseis.

• Cashback para baixa renda
  • Devolução de parte dos tributos pagos.
  • Foco em itens essenciais, como energia elétrica e gás.

• Cesta básica com alíquota zero
  • Redução da carga tributária sobre alimentos essenciais.
  • Estímulo ao consumo e maior acesso a produtos básicos.

• Reduções de alíquota
  • Educação e saúde: redução de 60%.
  • Profissionais liberais: redução de 30%.

• Nanoempreendedor
  • Novo enquadramento para faturamento de até R$ 40,5 mil por ano.
  • Incentivo à formalização de pequenos negócios.

Transição da Reforma Tributária: o que muda até 2033?

A implementação das mudanças da Reforma Tributária ocorrerá de forma gradual, entre 2026 e 2033. Nesse período, empresas e lojistas lidarão com a substituição progressiva de tributos como PIS, Cofins, ICMS e ISS pelo novo IBS e pela CBS, além do Imposto Seletivo.

Período de transição (2026 a 2033)

De 2026 a 2033, o sistema atual e o novo modelo de tributação funcionarão simultaneamente. Nesse intervalo, a CBS começará a ser testada com taxa reduzida, enquanto o IBS será implementado gradualmente, com aumento progressivo da alíquota e redução proporcional dos tributos substituídos.

Fora isso, a partilha da arrecadação do IBS entre estados e municípios mudará de forma escalonada. A transição da origem para o destino ocorrerá ao longo de vários anos, o que impactará empresas que vendem para diferentes estados.

Portanto, as principais mudanças da Reforma Tributária exigirão acompanhamento constante da legislação e dos cronogramas oficiais. A adaptação progressiva busca evitar choques bruscos na carga tributária, mas impõe ajustes operacionais contínuos.

Principais desafios

Durante a transição, empresas precisarão apurar tributos antigos e novos ao mesmo tempo. Essa dupla apuração aumenta o risco de erros fiscais e exige sistemas atualizados para calcular corretamente ICMS, ISS, PIS, Cofins, IBS e CBS.

Além disso, as regras de creditamento mudarão. O novo modelo prevê crédito financeiro amplo, mas, até a substituição completa, as empresas terão de conciliar regimes distintos, o que amplia a complexidade no curto prazo.

Consequentemente, o custo com contabilidade, tecnologia e treinamento tende a crescer temporariamente. As principais mudanças da Reforma Tributária demandarão revisão de processos internos, contratos e políticas fiscais para reduzir riscos de autuações.

Oportunidades para lojistas

Apesar dos desafios iniciais, o período de transição cria espaço para ajustes estratégicos. Lojistas poderão revisar preços e margens com base na nova lógica de não cumulatividade plena do IBS e da CBS.

Ao mesmo tempo, a reorganização financeira se torna essencial. A análise detalhada da cadeia de fornecedores pode gerar melhor aproveitamento de créditos e redução de custos ocultos embutidos no modelo anterior.

No médio e longo prazo, as principais mudanças da Reforma Tributária tendem a simplificar obrigações acessórias e reduzir distorções entre setores. Com planejamento adequado, o novo sistema pode trazer maior previsibilidade e eficiência operacional.

Sistemas ERP na adaptação às principais mudanças da Reforma Tributária

Com as principais mudanças da Reforma Tributária, a tecnologia passa a ser essencial para garantir conformidade fiscal, eficiência operacional e redução de riscos.

Nesse contexto, o uso de um ERP atualizado permite automatizar processos complexos e proteger maior controle sobre a apuração tributária e a gestão do negócio.

Confira como um ERP contribui na prática para essa adaptação:

• Automatização da apuração de tributos
  • Cálculo automático de CBS e IBS.
  • Redução de erros operacionais.

• Adequação fiscal e emissão de notas
  • Notas fiscais com novas regras e tributos.
  • Gestão de alíquotas por destino.

• Gestão de créditos tributários
  • Rastreamento automatizado.
  • Agilidade no ressarcimento.

• Compliance e segurança
  • Atualizações conforme legislação.
  • Redução de riscos fiscais.

• Visibilidade e tomada de decisão
  • Relatórios em tempo real.
  • Controle estratégico da operação.

Phibo: mais eficiência na gestão de lojas de moda no dia a dia

Diante das principais mudanças da Reforma Tributária, lojistas precisam de mais controle e precisão para lidar com novas regras fiscais e manter a competitividade.

Nesse cenário, a adoção de um sistema de gestão eficiente se torna fundamental, pois permite automatizar processos, integrar estoque, vendas e financeiro, além de reduzir erros e retrabalho. Assim, a tecnologia passa a ser uma aliada estratégica para garantir organização, produtividade e decisões mais assertivas no dia a dia.

O Phibo se destaca como um sistema de gestão 100% online, desenvolvido especialmente para lojas de roupas, calçados e acessórios, oferecendo uma solução completa para o varejo de moda.

Com recursos que incluem controle de estoque por tamanho, cor e coleção, integração entre loja física e online, além de automação financeira e fiscal, o sistema proporciona mais eficiência e reduz significativamente o retrabalho.

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Conclusão

As principais mudanças da Reforma Tributária simplificam o sistema ao substituir tributos por IBS e CBS, adotar a tributação no destino e criar o Imposto Seletivo, mas exigem adaptação operacional durante a transição.

Nesse cenário, empresas precisam revisar processos, preços e enquadramentos fiscais, além de investir em tecnologia e automação para reduzir riscos e garantir conformidade.

Soluções como o Phibo contribuem nesse processo ao integrar dados, aumentar a precisão dos cálculos e apoiar decisões estratégicas, gerando vantagem competitiva para quem se antecipa.